Violência Obstétrica é um conceito relativamente novo. É uma violação silenciosa, difícil de caracterizar, pois ela é travestida de cuidado, mas de normal ela não tem nada. Em alguns países, como Venezuela e Argentina a violência obstétrica é crime contra a mulher, tipificada na seguinte redação:
“a violência obstétrica é caracterizada pela apropriação do corpo e processos reprodutivos das mulheres pelos profissionais de saúde, através do tratamento desumanizado, abuso da medicalização e patologização dos processos naturais, causando a perda da autonomia e capacidade de decidir livremente sobre seus corpos e sexualidade, impactando negativamente na qualidade de vidas das mulheres.”
No Brasil, a fundação Perseu Abramo constatou por meio de pesquisa que 1 em cada 4 mulheres sofreu violência no atendimento ao parto. As violações ocorrem em todas as esferas do atendimento institucional e pode ser cometida verbal e fisicamente.
Quando conversamos sobre parto é muito difícil não aparecerem relatos de maus tratos, xingamentos, abusos psicológicos por parte dos profissionais. A violência física vem sempre travestida de conduta necessária, como a episiotomia, o corte mutilador feito no períneo de rotina para “facilitar” a saída do bebê. Muitas dessas práticas violentas já foram derrubadas por evidências científicas sólidas, mas continuam a acontecer nos hospitais nos dias de hoje.
Estudos também mostram que as mulheres que passam pela violência obstétrica ficam com sequelas psicológicas semelhantes àquelas que passaram por violência sexual. Por isso também existe tanta dificuldade de falar sobre o assunto, aumentando assim a invisibilidade da violência sofrida.
Mas como algo que acontece pode ser invisível? Quando se torna visível?
A invisibilidade acontece quando não há o reconhecimento da prática como violenta, é quando normalizamos a violência e passamos a tratá-la como um assunto individual da mulher, como se ela devesse lidar com isso sozinha. Nós precisamos dar visibilidade às violações de direitos que acontecem na hora do parto, mas isso só poderá acontecer quando não mais nos calarmos e passarmos a denunciar.
“a violência obstétrica é caracterizada pela apropriação do corpo e processos reprodutivos das mulheres pelos profissionais de saúde, através do tratamento desumanizado, abuso da medicalização e patologização dos processos naturais, causando a perda da autonomia e capacidade de decidir livremente sobre seus corpos e sexualidade, impactando negativamente na qualidade de vidas das mulheres.”
No Brasil, a fundação Perseu Abramo constatou por meio de pesquisa que 1 em cada 4 mulheres sofreu violência no atendimento ao parto. As violações ocorrem em todas as esferas do atendimento institucional e pode ser cometida verbal e fisicamente.
Quando conversamos sobre parto é muito difícil não aparecerem relatos de maus tratos, xingamentos, abusos psicológicos por parte dos profissionais. A violência física vem sempre travestida de conduta necessária, como a episiotomia, o corte mutilador feito no períneo de rotina para “facilitar” a saída do bebê. Muitas dessas práticas violentas já foram derrubadas por evidências científicas sólidas, mas continuam a acontecer nos hospitais nos dias de hoje.
Estudos também mostram que as mulheres que passam pela violência obstétrica ficam com sequelas psicológicas semelhantes àquelas que passaram por violência sexual. Por isso também existe tanta dificuldade de falar sobre o assunto, aumentando assim a invisibilidade da violência sofrida.
Mas como algo que acontece pode ser invisível? Quando se torna visível?
A invisibilidade acontece quando não há o reconhecimento da prática como violenta, é quando normalizamos a violência e passamos a tratá-la como um assunto individual da mulher, como se ela devesse lidar com isso sozinha. Nós precisamos dar visibilidade às violações de direitos que acontecem na hora do parto, mas isso só poderá acontecer quando não mais nos calarmos e passarmos a denunciar.
7 PASSOS PARA DENUNCIAR A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
1. O primeiro passo é levantar toda a documentação possível. Exames da gestação, recibos de pagamento, plano de parto, termo de consentimento “esclarecido” e principalmente seu prontuário e do bebê, a maternidade não pode se recusar a fornecer esse documento, é direito da mulher.2. Escreva um relato de tudo que aconteceu no dia, detalhando a violência e como se sentiu.
3. Protocole uma cópia de seu relato junto à ouvidoria do Hospital, com cópia para a Diretoria Clínica, se o parto foi pelo SUS. Envie também a denúncia para as Secretarias Municipal (em Vitória Telefone(s): (27) 3132-5058 / 3132-5059 E-mail: ccvlisboa@vitoria.es.gov.br, Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.185, Forte São João, Vitória, ES, CEP: 29.017-010) e Estadual de Saúde (http://saude.es.gov.br/fale-conosco) e para o Ministério da Saúde (fone 136)
4. Se o parto foi pela rede privada, protocole uma cópia de seu relato no Hospital endereçado à Diretoria Clínica e envie a denúncia para a Diretoria do Plano de Saúde e para a ouvidoria da Agência Nacional de Saúde (site http://www.ans.gov.br/index.php/aans/central-de-atendimento/formulario-de-atendimento ou 0800 701 9656); Envie também a denúncia para as Secretarias Municipal (em Vitória Telefone(s): (27) 3132-5058 / 3132-5059 E-mail: ccvlisboa@vitoria.es.gov.br, Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.185, Forte São João, Vitória, ES, CEP: 29.017-010) e Estadual de Saúde (http://saude.es.gov.br/fale-conosco) e para o Ministério da Saúde (fone 136).
5. Ligue para 180 e denuncie, pois a violência obstétrica é violência contra a mulher.
6. Existe ainda a possibilidade de uma representação administrativa junto ao CRM contra o médico e a equipe. E também a possibilidade de mover uma ação judicial contra os profissionais e contra o Hospital. Para isso sugerimos o apoio de um advogado. Se você não possui condições de pagar um advogado, procure a defensoria pública da sua cidade.
7. Também é possível denunciar o hospital junto ao Ministério Público e Procuradoria Especial da Mulher – Assembleia Legislativa do ES, pedindo averiguação e notificação da instituição.
Caso precise de ajuda e acolhimento para sua denúncia, preencha o formulário de contato no site, ou envie email para adoules.diretoria@gmail.com, que nós ajudaremos na sua denúncia, por mais doloroso que seja, a sua coragem vai ajudar para que outras mulheres não sofram o mesmo.